Um Compromisso com a Ética e a Transparência
O CPASC, com sede no Rio de Janeiro, atua com integridade, ética e transparência. Para nós, esses valores não são apenas palavras — são a base da confiança da comunidade, parceiros e financiadores, garantindo a continuidade do nosso trabalho social.
Cada ação do CPASC é guiada por responsabilidade e cuidado, sempre com o objetivo de gerar impacto positivo e sustentável. Projetos, parcerias e decisões seguem nossos princípios éticos, assegurando que nossas ações sejam justas, inclusivas e responsáveis.
Acreditamos que transparência e integridade são essenciais para fortalecer nossa credibilidade e construir uma rede de confiança com todos que fazem parte da nossa missão social.
Nosso Programa de Integridade está alinhado às principais normas brasileiras que orientam a atuação das Organizações da Sociedade Civil, em especial:
- Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) — responsabiliza pessoas jurídicas por atos contra a administração pública e incentiva a adoção de medidas de compliance e prevenção.
- Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) — regula parcerias entre OSCs e o poder público, estabelecendo regras de seleção, execução e prestação de contas.
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) — prevê responsabilização civil e administrativa em casos de atos lesivos à administração pública, inclusive quando envolvem entidades parceiras.
- Lei Complementar nº 187/2021 — disciplina requisitos para a imunidade tributária de entidades beneficentes, reforçando as exigências de transparência e regularidade contábil.
- Além de normas contábeis, fiscais, trabalhistas e das exigências específicas de financiadores e parceiros.
Compromissos práticos de nossa Política de Integridade
- Código de Ética e Conduta — orienta o comportamento de colaboradores, dirigentes e parceiros.
- Política de Conflito de Interesses — define procedimentos para a identificação e a tratativa de situações conflitivas.
- Canal de denúncias seguro — disponibiliza meio confidencial para relatos de irregularidades, garantindo a proteção do denunciante.
- Controles internos e documentação — asseguram processos formalizados para compras, contratações, prestação de contas e gestão financeira.
- Capacitação contínua — oferece treinamentos regulares em compliance, ética e prestação de contas para equipes e dirigentes.
- Monitoramento e auditoria — promove revisões periódicas e auditorias para garantir a conformidade e fomentar melhorias contínuas.
Transparência e Prestação de Contas
Publicamos relatórios e demonstrações sempre que aplicável, além de disponibilizarmos informações exigidas por financiadores e parceiros. Nosso objetivo é facilitar o acesso à informação e permitir que a sociedade acompanhe a aplicação dos recursos em prol de nossa missão institucional.
Compromisso Local – Rio de Janeiro
Como organização sediada no Rio de Janeiro, observamos igualmente normas, boas práticas e entendimentos locais que impactam a relação com o poder público municipal e estadual. Buscamos manter diálogo com órgãos fiscalizadores e com a comunidade local, de modo a fortalecer nossa governança e a legitimidade de nossas ações.
Documentos do nosso Programa
Fale Conosco
Se você deseja comunicar alguma preocupação, dúvida ou sugestão sobre integridade, você pode nos procurar por meio do e-mail integridade@cpasc.org.br ou preenchendo nosso formulário, nele você pode enviar sua comunicação de forma anonimizada:
Atualizado em: 09/03/2025.
Registros do nosso programa de integridade sendo implementado com os colaboradores da 8ª e 4ª CAS, no dia 11 de setembro de 2025:
Registros do nosso programa de integridade sendo implementado com os colaboradores do CPASC, em junho de 2025.
